Direito tributário

• Contencioso Administrativo e Judicial
• Defesa em autos de infração e execuções fiscais, processos administrativos e judiciais nas esferas municipal, estadual e federal, inclusive contribuições previdenciárias
• Propositura de ações para questionamento de tributos indevidos
• Assessoria legal em procedimentos de compensação de tributos
• Assessoria jurídica na emissão de certidões de regularidade fiscal
• Elaboração de mandados de segurança para obtenção de Certidões, bem como outras matérias de urgência
• Atuação perante os tribunais superiores
• Acompanhamento e elaboração de circulares informativas sobre os”leading cases” e jurisprudência dos tribunais
Consultoria Tributária
• Consultoria tributária preventiva e pró-ativa
• Tributos diretos e indiretos, incluindo contribuições previdenciárias e tributos aduaneiros
• Assessoria tributária em fusões e aquisições (M&A), reestruturações societárias e operacionais
• Elaboração de pareceres em matéria tributária quanto à interpretação e aplicação das normas tributárias e de classificação fiscal
• Consultoria tributária em financiamento de projetos, reestruturação de dívidas, securitização de recebíveis, emissão de títulos e valores mobiliários
• Assessoria em direito tributário internacional, aplicação de tratados internacionais, remessas de capitais, importação e exportação, aspectos legais dos preços de transferência e normas de subcapitalização
• Assessoria a investidores estrangeiros para investimento direto ou no mercado financeiro e de capitais
• Planejamento tributário na estruturação de investimentos no Brasil e no exterior, visando eficiência tributária legal e segurança fiscal
• Análise de tributação dos ganhos de capital e demais rendimentos de residentes no exterior
• Preparação de pedidos de concessão de regimes especiais
• Elaboração de circulares informativas sobre alterações legislativas e jurisprudenciais relacionadas aos setores de atuação de nossos clientes
• Due dilligence legal e identificação de contingências de natureza tributária, dentro outros.